controle de constitucionalidade como mecanismo assecuratório dos direitos fundamentais à luz da teoria discursiva do Direito de Habermas

JOURNAL ARTICLE published 12 July 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Jeferson de Oliveira Mendes | Rebeca Souza Henriques | Flávio Quinaud Pedron

(Im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Bruno Miola da Silva | Glaucia Cristina Oliveira Gomes

Marco jurídico do direito de autor em Portugal

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Victor Gameiro Drummond | Renato Cezar de Almeida Loura

Inadimplência fiscal e a apropriação indébita tributária no RHC 163.334/SC

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Johnattan Martins Pinheiro | Denison Melo de Aguiar

novo CPC como instrumento legal da democratização do processo

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2016 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Francisco José Borges Motta | Adalberto Narciso Hommerding

“O doador de memórias” à luz da cultura positivista

JOURNAL ARTICLE published 22 November 2018 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Alexandre de Castro Coura | Bruno Taufner Zanotti

Interculturalidade e paz perpétua

JOURNAL ARTICLE published 17 April 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Adriano Rodrigues Remor

JOURNAL ISSUE published 29 July 2018 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2018 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Bernardo Girardi Sangoi

Do genuíno precedente do stare decisis ao precedente brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2016 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Georges Abboud

Sociedade de consumo e produção industrial em massa

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2015 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Murilo Martins Camelo

direito como instrumento de preservação cultural

JOURNAL ARTICLE published 20 May 2021 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Karollayne Nunes dos Santos Freitas | Raphael de Souza Almeida Santos

Teoria pura del diritto

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2021 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Williem da Silva Barreto | Sérgio Urquhart de Cademartori

variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas

JOURNAL ARTICLE published 20 May 2021 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Rafael dos Reis Aguiar

Literatura infantil e ideologia

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Guilherme Gonçalves Alcântara | Aline Mariane Ladeia Silva

Da (i)legitimidade do processo de impeachment no presidencialismo brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 12 March 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Adwaldo Lins Peixoto Neto

JOURNAL ISSUE published 7 September 2021 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

JOURNAL ISSUE published 13 October 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

ensino jurídico no Brasil e o senso comum teórico dos juristas

JOURNAL ARTICLE published 4 March 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Angela Araujo da Silveira Espindola | Luana da Silva Seeger

JOURNAL ISSUE published 20 August 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi